Formado em direito em 1989, Osvaldo Nico Gonçalves é professor concursado na Academia de Polícia Civil e especialista em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal. Ingressou na carreira policial como investigador de polícia, curso que concluiu em 1979. Até o ano de 1992, exerceu a função de investigador em vários departamentos da Polícia Civil, como DECAP, DHPP, DEIC, e GARRA.
Após concluir o curso de formação para delegado de polícia, em 1992, fundou o primeiro Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil, e foi o primeiro Delegado de Polícia Piloto do departamento.
Atuou na Delegacia de Polícia de Roubo a Bancos (DEIC) e, durante 12 anos, foi supervisor do Grupo Especial de Resgate (GER) no GARRA, comandando mais de 200 policiais civis. Criou o Grupo Anti-Bombas, direcionado a esclarecimentos de crimes de ameaças, atentados, roubos ou detonação de explosivos, e o Grupo de Motos, ambos no GARRA. Em 2019, atuou como primeiro diretor do Departamento de Operações Policiais Especializadas (DOPE).
Em abril de 2022, foi nomeado Delegado Geral de Polícia, cargo máximo da Policia Civil do Estado.Em janeiro de 2023, assumiu o cargo de secretário executivo na Secretaria Estadual da Segurança Pública.
" }, { "id": 2, "imagem": "assets/secretarios/img/gmDerrite.jpg", "secretario": "GUILHERME MURARO DERRITE", "periodo": "01/01/2023 - 01/12/2025", "resumo": "O secretário Guilherme Muraro Derrite nasceu em Sorocaba em 1984. Ingressou na Polícia Militar em 2003 e se formou como Bacharel em Ciências Sociais e Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Em 2019, se formou em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul e, na mesma universidade, concluiu o curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas em 2018. Atualmente, Guilherme Derrite é mestrando em Polícias Públicas pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).", "apresentacao": "O secretário Guilherme Muraro Derrite nasceu em Sorocaba em 1984. Ingressou na Polícia Militar em 2003 e se formou como Bacharel em Ciências Sociais e Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Em 2019, se formou em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul e, na mesma universidade, concluiu o curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas em 2018. Atualmente, Guilherme Derrite é mestrando em Polícias Públicas pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Atuou como tenente nas Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (ROTA), de 2010 a 2013, quando passou a chefiar o pelotão de Força Tática do 49º Batalhão de Polícia Militar Metropolitana (BPM/M). Lá coordenou o módulo específico do Curso de Formação de Soldados do CPA/M5. Entre 2015 e 2018, atuou como oficial no Corpo de Bombeiros.
Em 2018, Derrite foi eleito deputado federal, reeleito em 2022 para um segundo mandato. Foi vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, onde conseguiu a aprovação do Projeto de Lei 6579/2013, de sua autoria, que acaba com as saídas temporárias de presos no Brasil.
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2023-2026, para assumir a Secretaria da Segurança Pública do Estado, quando foi nomeado para o cargo em 1º de janeiro de 2023 pelo governador Tarcísio de Freitas.
" }, { "id": 3, "imagem": "assets/secretarios/img/gen_jpcampos.jpeg", "secretario": "GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS", "periodo": "01/01/2019 até 31/12/2022", "resumo": "O general João Camilo Pires de Campos, de 64 anos, é natural de Campinas. Ingressou na Escola Preparatória de Cadetes do Exército em 1970 e formou-se pela Academia Militar das Agulhas Negras em 1976.", "apresentacao": "O general João Camilo Pires de Campos, de 64 anos, é natural de Campinas. Ingressou na Escola Preparatória de Cadetes do Exército em 1970 e formou-se pela Academia Militar das Agulhas Negras em 1976.
Dentre inúmeras funções exercidas, destacam-se a de instrutor da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, ambas no Rio de Janeiro, e a de professor da Academia de Guerra da Força Terrestre e do Instituto Nacional de Guerra do Equador.
Como coronel, comandou o 32º Grupo de Artilharia de Campanha, em Brasília/DF. Foi promovido a general de Exército, maior posto da hierarquia militar, em 2014. Foi Comandante da 2ª Região Militar e do Comando Militar do Sudeste, ambos em São Paulo e também chefiou o Departamento de Educação e Cultura do Exército, no Rio de Janeiro.
Desde o dia 1º de janeiro de 2019 está à frente da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
" }, { "id": 4, "imagem": "assets/secretarios/img/dr-mabarbfilho.jpg", "secretario": "Dr. MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO", "periodo": "13/05/2016 até 31/12/2018", "resumo": "Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho ingressou no Ministério Público Estadual em 1984. Foi ainda promotor em São Sebastião, Serra Negra, Mogi das Cruzes e, na capital, integrou a equipe de delitos diversos.", "apresentacao": "Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho ingressou no Ministério Público Estadual em 1984. Foi ainda promotor em São Sebastião, Serra Negra, Mogi das Cruzes e, na capital, integrou a equipe de delitos diversos.
Foi subprocurador geral de Justiça por duas vezes, chefe-de-gabinete da Procuradoria-Geral e integrou o Conselho Superior do Ministério Público.
Ao longo de sua trajetória, foi eleito quatro vezes, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, como integrante do Órgão Especial do Colegiado. Foi também por quatro vezes secretário-executivo da procuradoria criminal, sua área de atuação em toda a carreira.
Desde janeiro de 2015, Mágino Alves Barbosa Filho ocupava o cargo de secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Assumiu como titular da SSP em 13/05/2016, e permaneceu à frente da pasta até 31/12/2018, tendo como secretário-adjunto Sérgio Turra Sobrane.
" }, { "id": 5, "imagem": "assets/secretarios/img/dr-admoraes.jpg", "secretario": "Dr. ALEXANDRE DE MORAES", "periodo": "01/01/2015 a 12/05/2016", "resumo": "", "apresentacao": "Alexandre de Moraes se formou pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), em 1990, onde também é doutor em Direito do Estado (2000) e livre-docente em Direito Constitucional (2001).
Foi professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista da Magistratura.
Ingressou em 1991 no Ministério Público do Estado de São Paulo, onde permaneceu como promotor de Justiça até 2002.
Entre 2002 e 2005, foi secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado e acumulou o cargo de presidente da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), em 2004 e 2005.
Foi eleito membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2005. De 2007 a 2010, foi secretário de Transportes da cidade de São Paulo, presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da Companhia de Transportes Públicos da Capital (SPTrans). Em 2009, também assumiu a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços da Capital.
Assumiu a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo em 2015, tendo como secretário-adjunto Mágino Alves Barbosa Filho.
Autor de diversas obras jurídicas, Moraes publicou livros sobre direito constitucional, direitos humanos, agências reguladoras e legislação penal especial.
" }, { "id": 6, "imagem": "assets/secretarios/img/dr-grella.jpg", "secretario": "Dr. FERNANDO GRELLA VIEIRA", "periodo": "22/11/2012 a 31/12/2014", "resumo": "", "apresentacao": "Fernando Grella Vieira se formou bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da PUC de Campinas, em 1979. Começou a carreira no Governo quando foi aprovado em concurso público para procurador da Fazenda Nacional e procurador do Estado de São Paulo.
Foi nomeado para promotor de Justiça substituto da Circunscrição Judiciária de Campinas. Mais tarde, transferido para a Capital, onde atuou nas Equipes de Repressão a Estelionato e outras Fraudes, Repressão a Delitos Diversos, Repressão a Roubos, e no Núcleo de Controle e Regularização do Parcelamento do Solo Urbano.
Foi titular da Promotoria de Mandados de Segurança e Ações Populares e integrou a Assessoria Jurídica do Procurador-Geral de Justiça. Trabalhou na Procuradoria de Habeas Corpus e compôs a Procuradoria de Justiça Cível, da qual foi secretário executivo.
Em 2002 e 2003 foi eleito para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi 2º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e eleito 1º vice-presidente para o período de 2006 a 2008.
Atuou na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp. Foi membro suplente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.
Em 2008, foi eleito procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo por dois anos, estendendo seu mandato por mais dois, até 2012, quando assumiu a Secretaria da Segurança Pública (SSP), tendo como secretário-adjunto, Antonio Carlos da Ponte.
" }, { "id": 7, "imagem": "assets/secretarios/img/dr-antonio-ferreira.jpg", "secretario": "Dr. ANTÔNIO FERREIRA PINTO", "periodo": "19/03/2009 a 21/11/2012", "resumo": "", "apresentacao": "Procurador de Justiça, Antonio Ferreira Pinto nasceu em 1943. Aos 21 anos, ingressou na Polícia Militar. Foi tenente, em Bauru, entre 1968 e 1969; e Ourinhos, de 1970 a 1979, ano em que se tornou Promotor de Justiça na área criminal, no Ministério Público. Trabalhou em, Avaré, Santa Cruz do Rio Pardo, Fartura, Ourinhos, e também, na Capital.
Ferreira Pinto foi assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público por quatro anos (1989 a 1992); e, de abril de 1993 até julho de 1995 – época dos governos Fleury e Mario Covas –, atuou como secretário-adjunto da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Em 1998, Ferreira Pinto tornou-se Procurador de Justiça. No Ministério Público, foi eleito para compor o órgão especial do Colégio de Procuradores (biênio 2002-2003), sendo, na sequência, eleito para o Conselho Superior do Ministério Público (biênio 2004-2005). Em 01 de junho de 2006, foi empossado como secretário da Administração Penitenciária (SAP), cargo exercido até 17 de março de 2009, quando deixou a SAP para assumir a Secretaria da Segurança Pública (SSP), tendo como secretário-adjunto, Arnaldo Hossepian Júnior.
" }, { "id": 8, "imagem": "assets/secretarios/img/dr-ronaldo.jpg", "secretario": "Dr. RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGÃO", "periodo": "01/01/2007 a 18/03/2009", "resumo": "", "apresentacao": "Advogado criminalista, Ronaldo Augusto Bretas Marzagão nasceu em 1948. Ele foi capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça, e assessor jurídico do Ministério da Justiça. Também exerceu o cargo de presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e ocupou a presidência do Conselho Federal de Entorpecentes.
Na área de Segurança, atuou como assessor técnico do Gabinete do Secretário da Segurança Pública de São Paulo, na gestão do governador Franco Montoro. Ocupou, entre outros, os seguintes cargos: membro da delegação que representou o Brasil no XI Período Extraordinário de Sessões da Comissão de Entorpecentes junto às Nações Unidas, em Viena, Áustria, em 1990; promotor de Justiça; e atuou no Centro de Acompanhamento e Execução (Caex) do Ministério Público do Estado de São Paulo, de 1979 até 1981.
Em 01 de janeiro de 2007, foi nomeado secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, permanecendo no cargo até 17 de março de 2009. Marzagão teve como secretário-adjunto Lauro Malheiros Neto (01/01/2007 a 07/05/2008), substituído, em 10 de maio de 2008, por Guilherme Bueno de Camargo.
" }, { "id": 9, "imagem": "assets/secretarios/img/dr-saulo.jpg", "secretario": "Dr. SAULO DE CASTRO ABREU FILHO", "periodo": "22/01/2002 a 31/12/2006", "resumo": "", "apresentacao": "Aos 40 anos de idade, Saulo de Castro Abreu Filho assumiu a Secretaria da Segurança Pública, onde permaneceu por quase cinco anos, de 22 de janeiro de 2002 a 30 de dezembro de 2006, e teve como secretário-adjunto Marcelo Martins de Oliveira (22/01/2002 a 03/01/2007), o qual também foi secretário interino (19/12/2006 a 03/01/2007).
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), atuou como professor na mesma universidade. Abreu Filho é promotor de Justiça da Estância Especial desde 1990. Depois de assumir várias comarcas em cidades do Interior e da Grande São Paulo, passou a titular do 1º Tribunal do Júri da Capital e, em 1995, passou a exercer o cargo de Corregedor Geral da Administração do governo paulista.
Em janeiro de 2001, ele assumiu a presidência da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), atual Fundação Casa, e deixou o cargo ao ser nomeado secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo.
" }, { "id": 10, "imagem": "assets/secretarios/img/dr-petrelluzzi.jpg", "secretario": "Dr. MARCO VINICIO PETRELLUZZI", "periodo": "04/02/1999 a 21/01/2002", "resumo": "", "apresentacao": "Procurador da Justiça do Estado de São Paulo, Marco Vinício Petreluzzi é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com especialização em Direito Penal. Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri da Capital de 1988 a 1994, também foi promotor de Justiça Criminal nas comarcas de Osasco, Barueri, Santo André, Diadema, São Bernardo do Campo e São Paulo, no período de 1982 até 1985. Como professor de Direito Penal, atuou nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), na Universidade Paulista (Unip) e na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foi chefe de gabinete da extinta Secretaria de Negócios Extraordinários da Prefeitura de São Paulo, quando Mário Covas foi prefeito (1983-1985).
Petreluzzi foi assessor especial do governador Mário Covas durante o primeiro mandato, tendo coordenado o Grupo Especial de Estudos de Segurança Pública para análise de técnicas de segurança pública de Nova Iorque e Chicago, integrado por representantes graduados. Foi nomeado secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo em 04 de fevereiro de 1999, permanecendo no cargo até 22 de janeiro de 2002. Petreluzzi teve como secretário-adjunto Mário Magalhães Papaterra Limongi, que atuou no mesmo período.
" }, { "id": 11, "imagem": "assets/secretarios/img/dr-afonso.jpg", "secretario": "Dr. JOSÉ AFONSO DA SILVA", "periodo": "01/01/1995 a 03/02/1999", "resumo": "", "apresentacao": "José Afonso da Silva foi nomeado secretário da Segurança Pública em 01 de janeiro de 1995 e permaneceu no cargo até 03 de fevereiro de 1999, tendo Luiz Antônio Alves de Souza como secretário-adjunto, (01/01/1994 a 4/02/1999). Advogado, Silva foi professor titular da Legislação Tributária da Faculdade de Direito da USP (Fadusp), e livre docente de Direito Constitucional da Fadusp e da Universidade de Minas Gerais. Também foi livre docente de Direito Processual Civil e membro da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais Comissão Afonso Arinos.
Atuou como assessor jurídico do senador Mário Covas durante a elaboração da Constituição de 1988 e aposentou-se como procurador do Estado. José Afonso da Silva tem várias obras publicadas, entre elas: “Recurso Extraordinário no Direito Processual Brasileiro”, “Ação Popular Constitucional” e “Execução Fiscal”.
" }, { "id": 12, "imagem": "assets/secretarios/img/dr-meyer.jpg", "secretario": "Dr. ANTONIO DE SOUZA CORREA MEYER", "periodo": "09/09/1994 a 01/01/1995", "resumo": "", "apresentacao": "Natural de São Paulo, Antônio de Souza Correa Meyer é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1969). Iniciou suas atividades na área do Direito Tributário, especializando-se em Imposto de Renda, matéria sobre a qual proferiu vários cursos e seminários, escrevendo artigos para revistas e publicações especializadas. Mais tarde, fez curso de pós-graduação em Direito Comercial e Processo Civil, aprofundando-se em matéria societária, títulos de crédito e direito bancário.
Advogado e consultor de empresas nacionais e estrangeiras, Meyer trabalhou também na área do investimento estrangeiro e transferência de tecnologia e exerceu funções importantes em várias instituições. Foi secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de 1993 até 1994, e secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo por duas vezes: de 27 de novembro de 1993 até 01 de janeiro de 1994, tendo com secretário adjunto Paulo de Tarso Mendonça; e de 9 de setembro de 1994 a 01 de janeiro de 1995, tendo como secretário adjunto José Eduardo de Barros Poyares.
" }, { "id": 13, "imagem": null, "secretario": "Dr. ODYR JOSÉ PINTO PORTO", "periodo": "01/01/1994 a 09/09/1994", "resumo": "", "apresentacao": "Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (Turma de 1950), Odyr José Pinto Porto foi nomeado secretário da Segurança Pública em 01 de janeiro de 1994 e permaneceu no cargo até 09 de setembro do mesmo ano, quando então assumiu a Secretaria de Estado da Justiça. Na Segurança Pública, teve como secretário adjunto Wanderley Racy (25/01/1994 a 17/06/1994). Na magistratura, Porto atuou como juiz em várias comarcas, inclusive, na Capital, até ser promovido, por merecimento, a desembargador do Tribunal de Justiça.
Porto foi 1° vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo (biênio 1990/1991); e presidente do TJ (biênio 1992/1993). Também foi professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté, vice-presidente da Associação Paulista dos Magistrados e presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, além de membro da Comissão de Acompanhamento e Assessoramento dos trabalhos constituintes do Tribunal de Justiça.
" }, { "id": 14, "imagem": "assets/secretarios/img/dr-temer.jpg", "secretario": "Dr. MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA", "periodo": "05/01/1993 a 27/11/1993", "resumo": "", "apresentacao": "Advogado militante, Michel Miguel Elias Temer Lulia foi professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor e diretor da Faculdade de Direito de Itu, no interior de São Paulo. No Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) atuou como diretor, e foi membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional.
Temer atuou como assessor da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, diretor Técnico-Científico da Fundação para o Livro Escolar (Estado de São Paulo) - atual FDTE; procurador do Estado e procurador-geral do Estado de São Paulo. Também foi membro da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo e da Comissão de Sistematização, e membro da Comissão de Redação.
Entre 1987 e 1991, Michel foi Deputado Federal (Constituinte), e, em 1993, deputado federal (Congresso Revisor). Algumas das suas propostas aprovadas foram: criação do Código de Defesa do Consumidor; extensão do direito de voto aos cabos e soldados; imprescindibilidade do advogado na administração da justiça e sua inviolabilidade no exercício da profissão. E alguns projetos como: combate ao crime organizado (lei nº 9034195) e criação de Juizados Especiais (lei nº 9099/95).
Na Segurança Pública, Temer foi nomeado três vezes, sendo o primeiro período de 31 de janeiro de 1984 até 14 de fevereiro de 1986. A segunda nomeação ocorreu em 08 de outubro de 1992 e Temer permaneceu no cargo até 31 de dezembro de 1992, tendo como secretário adjunto o Procurador do Estado de São Paulo, Paulo de Tarso Mendonça, que também atuou como secretário interino da Segurança Pública no período de 27 de novembro de 1992 até 05 de janeiro de 1993. Seu terceiro período com titular da pasta foi no período de 06 de janeiro de 1993 a 27 de novembro do mesmo ano, tendo como secretário adjunto Paulo de Tarso Mendonça (que ocupou o cargo de adjunto no período de 14 de outubro de 1992 a 04 de janeiro de 1994).
" }, { "id": 15, "imagem": null, "secretario": "Dr. PAULO DE TARSO MENDONÇA", "periodo": "31/12/1992 a 05/01/1993", "resumo": "", "apresentacao": "Paulo de Tarso Mendonça foi Procurador do Estado de São Paulo e, na Secretaria da Segurança Pública exerceu o cargo de secretário adjunto do então secretário Michel Miguel Elias Temer Lullia, no período de 14 de outubro de 1992 até 04 de janeiro de 1994, tendo sido designado para responder pelo expediente, como interino na pasta, no período de 27 de novembro de 1992 até 05 de janeiro de 1993.
" }, { "id": 16, "imagem": "assets/secretarios/img/dr-temer.jpg", "secretario": "Dr. MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA", "periodo": "08/10/1992 a 31/12/1992", "resumo": "", "apresentacao": "Advogado militante, Michel Miguel Elias Temer Lulia foi professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor e diretor da Faculdade de Direito de Itu, no interior de São Paulo. No Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) atuou como diretor, e foi membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional.
Temer atuou como assessor da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, diretor Técnico-Científico da Fundação para o Livro Escolar (Estado de São Paulo) - atual FDTE; procurador do Estado e procurador-geral do Estado de São Paulo. Também foi membro da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo e da Comissão de Sistematização, e membro da Comissão de Redação.
Entre 1987 e 1991, Michel foi Deputado Federal (Constituinte), e, em 1993, deputado federal (Congresso Revisor). Algumas das suas propostas aprovadas foram: criação do Código de Defesa do Consumidor; extensão do direito de voto aos cabos e soldados; imprescindibilidade do advogado na administração da justiça e sua inviolabilidade no exercício da profissão. E alguns projetos como: combate ao crime organizado (lei nº 9034195) e criação de Juizados Especiais (lei nº 9099/95).
Na Segurança Pública, Temer foi nomeado três vezes, sendo o primeiro período de 31 de janeiro de 1984 até 14 de fevereiro de 1986. A segunda nomeação ocorreu em 08 de outubro de 1992 e Temer permaneceu no cargo até 31 de dezembro de 1992, tendo como secretário adjunto o Procurador do Estado de São Paulo, Paulo de Tarso Mendonça, que também atuou como secretário interino da Segurança Pública no período de 27 de novembro de 1992 até 05 de janeiro de 1993. Seu terceiro período com titular da pasta foi no período de 06 de janeiro de 1993 a 27 de novembro do mesmo ano, tendo como secretário adjunto Paulo de Tarso Mendonça (que ocupou o cargo de adjunto no período de 14 de outubro de 1992 a 04 de janeiro de 1994).
" }, { "id": 17, "imagem": "assets/secretarios/img/dr-pedrofr.jpg", "secretario": "Dr. PEDRO FRANCO DE CAMPOS", "periodo": "16/03/1991 a 08/10/1992", "resumo": "", "apresentacao": "Pedro Franco de Campos foi professor de Direito Penal nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), onde exerceu, por três vezes, o cargo de diretor. Também lecionou na Faculdade de Direito de Osasco, na Academia da Polícia Militar e no Curso Preparatório para Concursos (CPC) do Instituto dos Advogados de São Paulo.
No Ministério Público exerceu, dentre outras funções, a de Promotor de Justiça junto ao I Tribunal do Júri; assessor e chefe de gabinete do Procurador Geral de Justiça; membro eleito do Conselho Superior e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores; e diretor de associação de classe.
Campos foi chefe de gabinete da extinta Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, e atuou como secretário da Segurança Pública de 16 de março de 1991 até 08 de outubro de 1992, período em que teve como secretários adjuntos Antônio Fillardi Luiz (20/03/1991 a 26/05/1992) e Daniel Roberto Fink (26/05/1992 a 14/10/1992).
" }, { "id": 18, "imagem": null, "secretario": "Dr. ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA", "periodo": "22/03/1990 a 16/03/1991", "resumo": "", "apresentacao": "Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira é advogado criminal há mais de 30 anos e já foi tesoureiro e secretário da Associação dos Advogados de São Paulo, onde também atuou como presidente nos biênios de 1983 a 1984 e, nos dois anos seguintes, como vice-presidente da Caixa de Assistência. Oliveira também foi conselheiro e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP), nos biênios de 1987 a 1990.
Presidiu a Comissão de Exame de Ordem da OAB/SP, foi membro da banca examinadora do 171º Congresso de Magistratura e já recebeu a Comenda da Ordem do Trabalho. Oliveira também atuou como conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo e diretor do curso de estágio profissional da Faculdade de Direito da PUC/SP. Juntamente com dois autores - Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga e Guilherme de Souza Nucci – atualizou a obra \"Tratado de Direito Penal\" do Professor Frederico Marques. Autor de vários trabalhos e artigos jurídicos e de conferência e palestras, Oliveira também escreveu o livro \"Embargos do Devedor\".
Ex-membro do Conselho Penitenciário, membro da Anistia Internacional e do Movimento em Defesa da Cidadania e da Pátria (MDCP), Oliveira exerceu o cargo de secretário da Justiça do Estado de São Paulo, de janeiro a março de 1990 e atuou como secretário da Segurança Pública de 22 de março de 1990 a 16 de março de 1991, tendo como secretário-adjunto Octávio Augusto Pereira Queiroz Filho (28/03/1990 a 16/03/1991).
" }, { "id": 19, "imagem": "assets/secretarios/img/dr-fleury.jpg", "secretario": "Dr. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO", "periodo": "16/03/1987 a 22/03/1990", "resumo": "", "apresentacao": "Nascido e criado em São José do Rio Preto e Porto Feliz, Luiz Antonio Fleury Filho tornou-se conhecido e respeitado na Capital como membro do Ministério Público e professor de Direito. Aos 15 anos, foi admitido, por concurso, na Academia da Policia Militar de São Paulo, como aluno interno. Em 1973, formou-se bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), e, no mesmo ano, foi aprovado no concurso para a Promotoria Pública, após ter dedicado nove anos à carreira de policial militar, chegando ao posto de tenente.
Fleury Filho foi eleito 1° vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público (80/82), 1° vice-presidente da Confederação Nacional do Ministério Público (81/83), e presidente da Associação Paulista do Ministério Público (1982 a 1986). Assumiu a Secretaria da Segurança Pública em 16 de março de 1987 e nela permaneceu até 22 de março de 1990, tendo como secretário adjunto Fúlvio Julião Biazzi (02/12/1987 a 22/03/1990).
" }, { "id": 20, "imagem": "assets/secretarios/img/dr-muylaert.jpg", "secretario": "Dr. EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES", "periodo": "14/02/1986 a 16/03/1987", "resumo": "", "apresentacao": "Eduardo Muylaert é advogado com grande experiência na área criminal, atuando em especial no campo do direito penal econômico, incluindo as áreas de sistema financeiro e tributário, fraudes em geral, proteção ambiental, propriedade industrial e defesa do consumidor.
Tendo feito seus estudos de pós-graduação em direito público em Paris, foi professor da Faculdade de Direito da PUC/SP por quase dez anos, onde chefiou o Departamento de Teoria Geral do Direito.
Foi Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, e membro de sua Comissão de Ética. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e do Instituto dos Advogados de São Paulo.
É Procurador do Estado de São Paulo. Foi Secretário da Justiça e da Segurança Pública do Estado de São Paulo, no governo Montoro, e Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça.
" }, { "id": 13, "imagem": "assets/secretarios/img/dr-temer.jpg", "secretario": "Dr. MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA", "periodo": "31/01/1984 a 14/02/1986", "resumo": "", "apresentacao": "Advogado militante, Michel Miguel Elias Temer Lulia foi professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor e diretor da Faculdade de Direito de Itu, no interior de São Paulo. No Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) atuou como diretor, e foi membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional.
Temer atuou como assessor da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, diretor Técnico-Científico da Fundação para o Livro Escolar (Estado de São Paulo) - atual FDTE; procurador do Estado e procurador-geral do Estado de São Paulo. Também foi membro da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo e da Comissão de Sistematização, e membro da Comissão de Redação.
Entre 1987 e 1991, Michel foi Deputado Federal (Constituinte), e, em 1993, deputado federal (Congresso Revisor). Algumas das suas propostas aprovadas foram: criação do Código de Defesa do Consumidor; extensão do direito de voto aos cabos e soldados; imprescindibilidade do advogado na administração da justiça e sua inviolabilidade no exercício da profissão. E alguns projetos como: combate ao crime organizado (lei nº 9034195) e criação de Juizados Especiais (lei nº 9099/95).
Na Segurança Pública, Temer foi nomeado três vezes, sendo o primeiro período de 31 de janeiro de 1984 até 14 de fevereiro de 1986. A segunda nomeação ocorreu em 08 de outubro de 1992 e Temer permaneceu no cargo até 31 de dezembro de 1992, tendo como secretário adjunto o Procurador do Estado de São Paulo, Paulo de Tarso Mendonça, que também atuou como secretário interino da Segurança Pública no período de 27 de novembro de 1992 até 05 de janeiro de 1993. Seu terceiro período com titular da pasta foi no período de 06 de janeiro de 1993 a 27 de novembro do mesmo ano, tendo como secretário adjunto Paulo de Tarso Mendonça (que ocupou o cargo de adjunto no período de 14 de outubro de 1992 a 04 de janeiro de 1994).
" }, { "id": 22, "imagem": "assets/secretarios/img/dr-reale.jpg", "secretario": "Dr. MIGUEL REALE JUNIOR", "periodo": "10/09/1983 a 31/01/1984", "resumo": "", "apresentacao": "Miguel Reale Júnior é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, doutor em Direito (1971), livre-docente (1974), professor-adjunto (1982) e professor de Direito Penal (1987), na Universidade de São Paulo (USP). Também foi advogado militante, além de conselheiro e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (77/78).
Reale Júnior também participou como membro no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – de 1979 a 1983 –, do Instituto dos Advogados Brasileiros, e do Instituto dos Advogados de São Paulo, Colégio de Advogados da República, Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado, e Conselho Jurídico da Fiesp – Conjur.
Como membro de elaborações legislativas, Reali Júnior fez parte da Comissão revisora da Parte Geral do Código Penal, (1982), foi presidente da Comissão de elaboração do Anteprojeto de Crimes Tributários, e da Comissão constituída pela Secretaria Nacional Antidrogas para elaboração, em conjunto com a República Argentina, da Carta de Princípios Diretivos de Prevenção e Repressão do Tráfico de Entorpecentes; e foi presidente da Comissão do Ministério da Justiça encarregada de realizar o \"Diagnóstico do Sistema Criminal Brasileiro\" Instituto Brasileiro de Filosofia.
Miguel Reale Júnior atuou como secretário da Administração do Governo Mário Covas, e secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo no período de10 de setembro de 1983 até 31 de janeiro de 1984.
" }, { "id": 23, "imagem": "assets/secretarios/img/des-pimentel.jpg", "secretario": "Des. MANOEL PEDRO PIMENTEL", "periodo": "15/03/1983 a 10/09/1983", "resumo": "", "apresentacao": "Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1946), Manoel Pedro Pimentel foi assistente de Gabinete do diretor do Departamento da Receita, passando depois a integrar a Junta Julgadora da R-11 (1942/1943); e advogado especializado no setor criminal. Na magistratura foi juiz do Tribunal de Alçada, pelo Quinto Constitucional, juiz do Tribunal de Alçada Criminal, do qual foi o primeiro presidente, e indicado duas vezes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Pimentel atuou como membro da Comissão de Redação da Revista do Centro Acadêmico \"XI de Agosto\" (1944), membro da Academia de Letras da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Cadeira João Monteiro), da qual foi vice-presidente (1943-1946), membro do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), integrando as Comissões de Disciplina e de Prerrogativas, durante quatro biênios. Também foi conselheiro e vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, diretor do Departamento Cultural e membro do Tribunal de Ética Profissional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP).
Pimentel foi secretário da Justiça do Estado de São Paulo, no Governo Paulo Egydio Martins (1975 a 1979), com numerosas realizações no setor penitenciário. Na Secretaria da Segurança Pública foi secretário de 16 de março de 1983 até 10 de setembro do mesmo ano.
" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Des. OCTAVIO GONZAGA JUNIOR", "periodo": "16/03/1979 a 15/03/1983", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": 24, "imagem": null, "secretario": "Cel. ANTONIO ERASMO DIAS", "periodo": "02/04/1974 a 16/03/1979", "resumo": "", "apresentacao": "Antônio Erasmo Dias – coronel reformado do Exército Brasileiro, formado e licenciado em História pela Universidade de São Paulo (USP), e bacharel em Direito pela Universidade da Guanabara – entrou para o Exército onde ficou por 35 anos. Durante o Regime Militar de 1964, Dias destacou-se por duas ações: foi um dos fundadores do partido político situacionista Arena na época do bipartidarismo e organizou as primeiras ações de caça aos comunistas depois de 1968.
Durante o governo Médici e Paulo Egídio Martins, Dias assumiu a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, nomeado três vezes: de 02 de abril de 1974 até 06 de maio de 1978, de 22 de novembro de 1978 até 01 de fevereiro de 1979; e de 03 de fevereiro de 1979 até 15 de março do mesmo ano.
" }, { "id": 25, "imagem": "assets/secretarios/img/prof-wmariz.jpg", "secretario": "Prof. WALDEMAR MARIZ DE OLIVEIRA JUNIOR", "periodo": "05/03/1974 a 02/04/1974", "resumo": "", "apresentacao": "Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, em 1946, Waldemar Mariz de Oliveira Júnior foi advogado, assessor jurídico da presidência da CESP (1966 a 1967), assessor técnico de Gabinete e chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo (1971 a 1973). Na magistratura atuou como juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Oliveira Júnior foi presidente do 1º Congresso de Direito Esportivo, realizado no Brasil, em 1965, no antigo Estado da Guanabara; presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol e presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo Futebol Clube, no período de 1966 até 1978. Também foi 1º secretário e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, no biênio 1967/1968, e presidente da 3ª Comissão do IV Congresso Nacional dos Advogados, efetuado em São Paulo em 1970.
Mariz foi professor de Direito Processual Civil e Direito Civil, nas Faculdades de Itapetininga; integrante do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, membro do Conselho de Curadores da Fundação Padre Anchieta e conselheiro do Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo.
Na Segurança Pública foi nomeado em 05 de março de 1974 como secretário interino, permanecendo até 02 de abril do mesmo ano. Oliveira Júnior também atuou como secretário de Estado dos Negócios da Justiça do Estado de São Paulo (10/09/1973 a 14/03/1975).
" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Gal. SERVULO MOTA LIMA", "periodo": "02/02/1971 a 05/03/1974", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Cel. DANILO DARCY DE SÁ DA CUNHA E MELO", "periodo": "19/03/1970 a 02/02/1971", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Gal. OLAVO VIANNA MOOG", "periodo": "29/08/1969 a 19/03/1970", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Prof. HELY LOPES MEIRELLES", "periodo": "10/04/1968 a 29/08/1969", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Gal. SEBASTIÃO FERREIRA CHAVES", "periodo": "31/01/1967 a 10/04/1968", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Gal. JOÃO PAULO DA ROCHA FRAGOSO", "periodo": "07/04/1966 a 31/01/1967", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Dr. CANTIDIO NOGUEIRA SAMPAIO", "periodo": "14/09/1964 a 07/04/1966", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Gal. IVANHOÉ GONÇALVES MARTINS", "periodo": "25/06/1964 a 14/09/1964", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Gal. ALDEVIO BARBOSA DE LEMOS", "periodo": "31/01/1963 a 25/06/1964", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Bel. VIRGILIO LOPES DA SILVA", "periodo": "20/01/1961 a 31/01/1963", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Bel. FRANCISCO JOSÉ DA NOVA", "periodo": "31/01/1959 a 20/01/1961", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Bel. BENEDITO DE CARVALHO VERAS", "periodo": "23/07/1958 a 31/01/1959", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Dr. JOSÉ ATALIBA LEONEL", "periodo": "30/04/1958 a 23/07/1958", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Bel. CARLOS EUGENIO BITTENCOURT FONSECA", "periodo": "03/07/1956 a 30/04/1958", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Bel. JOÃO BAPTISTA DE ARRUDA SAMPAIO", "periodo": "15/11/1955 a 03/07/1956", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Gal. HONORATO PRADEL", "periodo": "31/01/1955 a 15/11/1955", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Bel. PLÍNIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE", "periodo": "12/05/1954 a 31/01/1955", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Bel. ELPÍDIO REALI", "periodo": "01/02/1951 a 12/05/1954", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Cel. FLODOARDO GONÇALVES MAIA", "periodo": "25/10/1949 a 01/02/1951", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Gal. JOSÉ SCARCELLA PORTELLA", "periodo": "06/07/1949 a 25/10/1949", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Dr. SALVADOR DE TOLEDO ARTEGAS", "periodo": "28/06/1949 a 06/07/1949", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Cel. NELSON DE AQUINO", "periodo": "17/10/1947 a 28/06/1949", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Bel. ARMANDO SALLES", "periodo": "30/08/1947 a 17/10/1947", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Cel. FLODOARDO GONÇALVES MAIA", "periodo": "19/03/1947 a 30/08/1947", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Bel. PAULO ALFREDO SILVEIRA DA MOTTA", "periodo": "15/03/1947 a 19/03/1947", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Bel. EDGARD BAPTISTA FERREIRA", "periodo": "06/03/1947 a 15/03/1947", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Bel. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA RIBEIRO SOBRINHO", "periodo": "10/01/1945 a 06/03/1947", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Bel. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE LIMA", "periodo": "12/10/1944 a 10/01/1945", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Bel. ALFREDO ISSA ASSALY", "periodo": "13/11/1943 a 12/10/1944", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Dr. CORIOLANO DE ARAUJO GÓES FILHO", "periodo": "17/03/1943 a 13/11/1943", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Bel. TEOTONIO MONTEIRO DE BARROS", "periodo": "30/03/1943 a 17/04/1943", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Bel. ACCÁCIO NOGUEIRA", "periodo": "05/06/1941 a 30/03/1943", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Dr. DURVAL DE VILALVA", "periodo": "04/06/1941 a 05/06/1941", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Bel. JOÃO CARNEIRO DA FONTE", "periodo": "28/03/1939 a 04/04/1941", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Cap. SEBASTIÃO DALIZIO MENNA BARRETO", "periodo": "13/07/1938 a 28/03/1939", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Dr. ALVARO FIGUEIREDO GUIÃO", "periodo": "10/07/1938 a 13/07/1938", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Maj. DULCIDIO DO ESPIRITO SANTO CARDOSO", "periodo": "29/11/1937 a 10/07/1938", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Bel. IGNACIO DA COSTA FERREIRA", "periodo": "12/11/1937 a 29/11/1937", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Bel. ARTHUR LEITE DE BARROS JUNIOR", "periodo": "22/04/1935 a 12/11/1937", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Dr. CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA", "periodo": "16/08/1934 a 22/04/1935", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Bel. 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OSWALDO CORDEIRO DE FARIAS", "periodo": "07/10/1932 a 10/11/1932", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Dr. WALDEMAR FERREIRA", "periodo": "03/10/1932 a 07/10/1932", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Cel. BASILIO TABORDA", "periodo": "28/09/1932 a 03/10/1932", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Dr. DURVAL DE VILALVA", "periodo": "27/09/1932 a 28/09/1932", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Bel. THYRSO QUEIROLO MARTINS DE SOUZA", "periodo": "28/05/1932 a 27/09/1932", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Dr. ANTONIO BRAULIO DE MENDONÇA FILHO", "periodo": "05/05/1932 a 28/05/1932", "resumo": "", "apresentacao": "" }, { "id": null, "imagem": null, "secretario": "Maj. 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