Terça-feira, 08/10/13 - 17:51

Força-tarefa vai combater violência em manifestações

A Secretaria da Segurança Pública e o Ministério Público de São Paulo criaram nesta terça-feira (8) uma força-tarefa para combater atos de vandalismos durante manifestações no Estado e garantir que protestos legítimos não sejam ameaçados por ações violentas. Entre as medidas previstas está reunir, em um único inquérito policial, todos os casos envolvendo os chamados “black blocs” para facilitar as investigações.

Da força-tarefa fazem parte promotores, delegados e policiais militares. Uma das iniciativas definidas será solicitar (via MP) ao Poder Judiciário medidas cautelares contra baderneiros que cometeram crimes de danos em manifestações. O Código de Processo Penal prevê algumas medidas: dentre elas, podem impedir que baderneiros participem de passeatas e que sejam obrigados a comparecer periodicamente ao Fórum.

Medidas do gênero já foram adotadas pelo Ministério Público contra membros de torcidas organizadas.

“Para dar um basta à violência, unimos as polícias Civil e Militar ao MP para, numa operação rápida, identificar os suspeitos de atos criminosos que atrapalham o direito de manifestação”, afirmou o secretário Fernando Grella Vieira.

De acordo com o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, o grupo de trabalho será formado por promotores de Justiça que atuam na área criminal e da Infância e Juventude, além de oficiais da Polícia Militar e delegados da Polícia Civil.

“As manifestações populares permeadas por atos de vandalismo podem prejudicar o direito coletivo da livre manifestação”, explica Elias Rosa. Para garantir o direito da população, o Ministério Público usará recursos como a prisão temporária – que facilitará a investigação de alguns casos – e a preventiva, para cessar os atos de violência.

Inteligência e investigação

Segundo o secretário Fernando Grella, a parceria entre a polícia e o Ministério Público está baseada na integração, na inteligência e na investigação. “O trabalho de investigação para chegar aos criminosos infiltrados em protestos começou em junho, com as primeiras manifestações”, afirmou.

Um trabalho de monitoramento de redes sociais já tem sido feito pela Delegacia Eletrônica, que apura responsáveis pelos atos violentos registrados nas últimas manifestações. “A internet é o principal meio de comunicação dos grupos criminosos, por isso, precisamos acompanhar o que acontece nela”, ressaltou o secretário.

O MP vai se dedicar especialmente em entender o modo de atuação dos suspeitos, identificando como eles se articulam. “Com essas informações, vamos poder prevenir as ações e evitar a violência, para garantir que as manifestações atinjam seus objetivos”, afirmou o procurador.

Grella destacou que a Polícia Militar continuará acompanhando todos os protestos de rua para garantir a segurança dos manifestantes e organizar o trânsito da região.  “Quando essa manifestação é ocupada por pequenos grupos que não são manifestantes, são baderneiros, exige, portanto, o emprego da força progressiva. E a PM, se nós tivermos cenas como vimos ontem – não em relação a manifestantes, mas a grupos de vândalos –, ela poderá empregar a força progressiva, inclusive a bala de borracha.”

Rafael Iglesias


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