NOTA EXPLICATIVA

 

Crimes contra o patrimônio despencam em São Paulo

 

Roubos caíram 13%, furtos 5%, furtos de veículos 10%, roubos de veículos 12% e roubos de cargas 7%. A redução mais expressiva foi dos latrocínios que caíram 22%

 

As estatísticas criminais da Secretaria da Segurança Pública relativas ao primeiro trimestre de 2010 mostram expressiva redução dos indicadores de crimes contra o patrimônio: roubos, furtos, roubos de veículos, furtos de veículos e roubos de cargas. Tiveram queda acentuada também os latrocínios – roubos seguidos de morte.

No primeiro trimestre de 2010, os roubos caíram 13% em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a março, os furtos diminuíram 5%, os furtos de veículos 10%, os roubos de veículos 12% e os roubos de cargas 7%. Os roubos seguidos de morte apresentaram a redução mais significativa: -22%, com queda de 94 para 73 casos no Estado.

A reversão da tendência de alta identificada no início de 2009, com a significativa redução dos crimes contra o patrimônio, deve-se a uma série de medidas tomadas pela Secretaria da Segurança Pública para intensificar o policiamento ostensivo e a investigação criminal, além da melhora do cenário econômico.

 

Investigação e policiamento reforçados

 

Ao longo dos últimos 12 meses, a Polícia Militar aumentou o patrulhamento nas ruas, as abordagens, as prisões de criminosos, as apreensões de armas e drogas, a recuperação de veículos furtados ou roubados, além de multiplicar o número de operações policiais nos locais, dias e horários mais visados pela criminalidade.

A Polícia Civil transferiu integrantes de grupos especializados para distritos policiais, passou a centralizar todos os Termos Circunstanciados e foi liberada da maioria das escoltas de presos, assumidas pela PM. Estas medidas contribuíram para que pudesse focalizar as atividades de Polícia Judiciária, especialmente a investigação criminal para esclarecimento de delitos, identificação de autores e encaminhamento ao Poder Judiciário.

O Governo do Estado deu suporte político e material a estas mudanças. Não só orientou a intensificação do combate aos crimes contra o patrimônio como adquiriu cinco novos helicópteros e 2.783 viaturas, 27.632 microcomputadores, armas e equipamentos de proteção para os policiais. Investiu na expansão ao interior do sistema de radiocomunicação digital, que traz mais segurança e agilidade ao trabalho policial, por criptografar a troca de mensagens, impedindo que sejam interceptadas. Levou à quase totalidade dos municípios do interior os sistemas RDO (Registro Digital de Ocorrências) e Infocrim (Informações Criminais), que indicam dias, horários e locais de maior incidência criminal, com base no registro de boletins de ocorrência.

Em permanente contato com organizações setoriais e com representantes da sociedade, a SSP atribuiu novos papeis às unidades policiais no combate a modalidades criminais, como o roubo de carga e a condomínios.

Neste mesmo contexto, estimulou a criação, na Polícia Civil, de um novo departamento que centralizou a investigação dos crimes contra o consumidor, o DPPC (Departamento Policial de Proteção à Cidadania), responsável pelo combate aos roubos, furtos e desvios de medicamentos e alimentos, além dos crimes fazendários e ambientais.

 

Recuperação de veículos chega a 43%

 

Ao longo dos últimos 12 meses, surtiram efeito mudanças promovidas no comando dos principais departamentos policiais, que resultaram, por exemplo, na recuperação e devolução aos proprietários de 43% dos veículos roubados ou furtados no Estado.

As ocorrências de tráfico de drogas, cujo registro depende totalmente da Polícia, e por isso são consideradas um indicador da atividade policial, aumentaram 12% no trimestre, em relação a igual período do ano passado.

Os indicadores dos crimes contra o patrimônio acompanhados nas estatísticas criminais caíram, exceto os roubos a bancos, que ainda assim permanecem em patamar inferior à média dos últimos anos. Foram registrados 66 casos no primeiro trimestre de 2010, contra 57 no mesmo período do ano anterior. O número de ocorrências em 2010 é exatamente o mesmo contabilizado em 2008, patamar que é 33% inferior a 2007 e 42% menor que 2006.

Nova legislação do estupro

A mudança na conceituação do estupro, que passou a incluir os “atos libidinosos” e “atentados violentos ao pudor” na Lei Federal 12.015, teve grande repercussão nas estatísticas criminais do Estado. Com a nova legislação, o número de estupros contabilizados foi no primeiro trimestre deste ano foi de 2.323 casos. Esse número não pode ser comparado com os dados da série histórica. Não significa que o número de registros de “conjunções carnais mediante violência ou grave ameaça” tenha, de fato, aumentado, apenas que, com a mudança de metodologia, passou a incluir crimes que tinham outra capitulação.

 

Taxa de homicídios é metade da média nacional

 

Os homicídios dolosos no Estado oscilaram para cima no primeiro trimestre deste ano. Foram 1.224 casos neste período, contra 1.143 no trimestre inicial de 2009. A oscilação nos homicídios São Paulo acontece após queda histórica de 70% desde 2000. Em 2009, São Paulo teve taxa anual de homicídios dolosos de 10,9 por grupo de 100 mil habitantes – em 1999 a taxa era de 35,2. A taxa média do Brasil é de 24,5. Tais oscilações, depois de um longo período de redução dos homicídios, indicam que os esforços do governo, das polícias e da sociedade devem ser renovados continuamente com a adoção de novas, mais modernas e eficientes estratégias.

 A Secretaria da Segurança Pública iniciou, em 2009, uma série de ações planejadas que, com investimento contínuo em infra-estrutura, visam a redução da criminalidade no Estado, como o novo Policiamento Rural, a ampliação do Rádio Digital, a compra de novos helicópteros, viaturas e armas, a ampliação de vídeo-monitoramento e a chegada de novos policiais.

Comunicado
Lei 9.155/95
Resolução 161/01
1º TRIMESTRE DE 2010
ITEM Ocorrências policiais registradas, por natureza Capital Gde SP(1) Interior Deinter 1 Deinter 2 Deinter 3 Deinter 4 Deinter 5 Deinter 6 Deinter 7 Deinter 8 Deinter 9 Estado
Contra a pessoa 30.168 24.882 98.939 10.142 13.131 14.904 9.746 11.891 8.224 11.577 5.028 14.296 153.989
Contra o patrimônio 95.565 43.003 128.671 13.746 23.053 19.267 10.216 12.784 16.304 12.692 3.662 16.947 267.239
I Contra os costumes 876 655 2.061 212 311 235 166 218 231 304 81 303 3.592
Entorpecentes 1.371 1.120 8.081 684 1.009 1.637 805 663 647 948 405 1.283 10.572
Contravencionais 3.315 3.229 15.738 1.304 2.020 2.737 1.699 1.773 817 2.086 778 2.524 22.282
Outros criminais (não inclui contravenções) 5.419 3.916 16.480 1.711 1.898 2.713 1.346 2.605 1.614 1.828 789 1.976 25.815
Total de Crimes Violentos ( Hom.Doloso, Roubo, Latrocínio, Estupro e EMS) 36.591 16.798 24.614 3.127 5.862 2.266 1.009 1.523 4.770 2.018 235 3.804 78.003
Total de delitos 136.714 76.805 269.970 27.799 41.422 41.493 23.978 29.934 27.837 29.435 10.743 37.329 483.489
Não Criminais 63.992 34.700 104.144 10.907 14.066 15.647 8.247 11.445 10.553 10.938 6.307 16.034 202.836
ITEM Atividades de polícia judiciária Capital Gde SP(1) Interior Deinter 1 Deinter 2 Deinter 3 Deinter 4 Deinter 5 Deinter 6 Deinter 7 Deinter 8 Deinter 9 Estado
II Total de boletins de ocorrência 152.796 110.210 353.185 37.506 50.969 55.081 31.730 39.364 32.412 36.987 17.477 51.659 616.191
Total de termos circunstanciados lavrados pela Polícia Civil (2) 3.217 4.977 39.545 3.429 5.447 5.631 5.429 5.555 2.508 3.243 3.481 4.822 47.739
Total de inquéritos instaurados 23.200 16.000 47.386 5.834 6.287 7.118 4.560 5.844 3.972 5.626 2.401 5.744 86.586
ITEM Ocorrências envolvendo policiais civis (3) Capital Gde SP(1) Interior Deinter 1 Deinter 2 Deinter 3 Deinter 4 Deinter 5 Deinter 6 Deinter 7 Deinter 8 Deinter 9 Estado
III Pessoas mortas em confronto com a polícia civil em serviço 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Pessoas mortas por policiais civis de folga 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
IV Pessoas feridas em confronto com a polícia civil em serviço 3 1 4 0 0 3 0 0 1 0 0 0 8
Pessoas feridas por policiais civis de folga 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
V Policiais civis mortos em serviço 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
VI Policiais civis feridos em serviço 1 0 10 0 0 7 1 1 0 0 0 1 11
ITEM Atividades policiais Capital Gde SP(1) Interior Deinter 1 Deinter 2 Deinter 3 Deinter 4 Deinter 5 Deinter 6 Deinter 7 Deinter 8 Deinter 9 Estado
VII Prisões efetuadas (em flagrante+ por mandado) 6.063 4.905 17.074 2.068 2.428 1.884 1.726 1.726 1.846 2.394 625 2.377 28.042
Nº de pessoas presas em flagrante 7.063 4.037 14.546 1.643 2.179 2.128 1.324 1.470 1.488 1.852 491 1.971 25.646
Nº de pessoas presas por mandado 2.034 1.675 8.077 779 770 1.305 1.034 1.053 679 1.022 448 987 11.786
Nº de autos de apreensão (art 173 ECA) 618 305 1.020 112 126 346 64 60 78 93 15 126 1.943
Nº de infratores apreendidos em flagrante 482 481 1.499 188 225 401 90 107 139 120 22 207 2.462
Nº de infratores apreendidos por mandado 59 60 375 10 31 38 62 51 48 45 31 59 494
VIII Nº de revistas pessoais/ identificação 576.901 324.351 1.826.263 218.174 152.233 366.081 123.955 197.202 157.498 172.403 68.161 212.857 2.727.515
IX Armas de fogo apreendidas 1.558 893 2.410 219 375 357 229 283 232 312 83 320 4.861
X Nº de Veículos Recuperados 7.412 3.417 6.977 723 1.900 720 315 475 851 618 84 1.291 17.806
XI Exames Necroscópicos Realizados - IML(5) 2.319 1.659 3.575 ... ... ... ... ... ... ... ... ... 7.553
Laudos Necroscópicos Expedidos - IML(5) 1.197 1.256 3.209 ... ... ... ... ... ... ... ... ... 5.662
Exames Clínicos Laboratoriais Realizados - IML(5) 36.815 17.139 48.864 ... ... ... ... ... ... ... ... ... 102.818
Laudos Clínicos Laboratoriais Expedidos - IML(5) 28.580 14.966 45.410 ... ... ... ... ... ... ... ... ... 88.956
Exames Periciais Realizados - IC(5) 36.014 23.351 84.855 ... ... ... ... ... ... ... ... ... 144.220
Laudos Periciais Expedidos - IC(5) 20.180 12.028 46.482 ... ... ... ... ... ... ... ... ... 78.690
ITEM Ocorrências envolvendo policiais militares (4) Capital Gde SP(1) Interior Deinter 1 Deinter 2 Deinter 3 Deinter 4 Deinter 5 Deinter 6 Deinter 7 Deinter 8 Deinter 9 Estado
III Pessoas mortas em confronto com a polícia militar em serviço 71 41 34 3 7 3 1 6 8 2 0 4 146
Pessoas mortas por policiais militares de folga 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
IV Pessoas feridas em confronto com a polícia militar em serviço 35 13 34 2 6 7 2 4 7 2 4 0 82
Pessoas feridas por policiais militares de folga 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
V Policiais militares mortos em serviço 1 0 4 0 2 1 0 1 0 0 0 0 5
VI Policiais militares feridos em serviço 31 20 23 2 6 1 0 6 2 3 0 3 74
ITEM Ocorrências policiais registradas, por tipo Capital Gde SP(1) Interior Deinter 1 Deinter 2 Deinter 3 Deinter 4 Deinter 5 Deinter 6 Deinter 7 Deinter 8 Deinter 9 Estado
Homicídio doloso 376 284 564 92 75 73 50 53 85 66 22 48 1.224
Nº de Vítimas em Homicídio Doloso 398 309 595 103 78 74 52 56 86 73 24 49 1.302
Homicídio culposo por Acidente de Trânsito 146 179 694 61 109 98 61 86 97 77 32 73 1.019
Homicídio Culposo(8) 156 186 736 69 115 103 65 88 103 84 32 77 1.078
Tentativa de homicídio 312 278 808 118 86 88 57 115 97 132 26 89 1.398
Lesão corporal dolosa 9.408 7.574 28.855 2.916 3.746 4.449 2.796 3.330 2.676 3.391 1.542 4.009 45.837
Lesão corporal culposa por Acidente de Trânsito 6.137 4.707 21.070 1.760 3.077 2.821 2.181 3.242 1.310 2.037 1.000 3.642 31.914
Lesão corporal culposa outras 322 141 681 116 149 95 97 87 37 41 11 48 1.144
Latrocínio 25 12 36 6 4 5 4 1 4 4 3 5 73
Nº de Vítimas de Latrocínio 25 14 36 6 4 5 4 1 4 4 3 5 75
Estupro 638 492 1.193 131 166 154 74 155 148 202 38 125 2.323
XII Extorsão mediante seqüestro (6) 13 4 8 0 1 1 1 0 3 1 0 1 25
Tráfico de entorpecentes 1.326 1.040 5.010 589 704 871 435 485 471 604 149 702 7.376
Roubo - outros(7) 26.769 11.676 18.916 2.444 4.074 1.859 839 1.180 4.139 1.470 164 2.747 57.361
Roubo de veículos 8.770 4.330 3.897 454 1.542 174 41 134 391 275 8 878 16.997
Roubo a Banco 48 6 12 2 3 2 1 0 1 2 0 1 66
Roubo de Carga 1.069 432 218 9 71 24 5 2 34 18 0 55 1.719
Furto - outros 38.431 15.208 70.000 7.307 10.148 12.250 6.279 7.728 8.331 7.512 2.301 8.144 123.639
  Furto de veículos 9.932 4.190 10.037 976 2.388 1.307 374 738 1.244 1.012 96 1.902 24.159
FONTE: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR
(1) Exclui a Capital.
(2) Inclui Termos circunstanciados indiretos e diretos, ou seja, com e sem a elaboração de boletim de ocorrência anterior.
(3) Dados da Corregedoria da Polícia Civil.
(4) Dados da Corregedoria da Polícia Militar.
(5) Dados da Superintendência da Polícia Técnico Científica.
(6) Dados do Serviço de Informações Criminais da Divisão Anti-sequestro.
(7) Incluído Roubo Carga e Banco.
(8) Homicídio Culposo inclui Homicídio Culposo Acidente de Trânsito.
(…) Dados não disponíveis.