NOTA EXPLICATIVA

Estado de São Paulo atinge a menor taxa de homicídios de sua história: 10,4 por 100 mil habitantes

O Estado de São Paulo atingiu o menor índice de homicídios da história recente. É o que apontam as Estatísticas da Criminalidade divulgadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, via Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP). Novamente o crime caiu em São Paulo e chegou-se, em 2010, a 10,47 homicídios dolosos para cada 100 mil habitantes. 

A taxa de homicídios no Estado caiu 4,5% em relação ao ano anterior, que era de 10,96/100 mil para 10,47/100 mil. A queda acumulada desde 1999, quando a taxa era de 35,27/100 mil, alcança a significativa marca de 70,3%. De lá para cá, os índices têm mostrado queda consistente, que, mesmo com oscilações, demonstra o acerto das medidas tomadas. A taxa de 10,47 em 2010 é menor do que a metade da taxa de homicídios brasileira, de 24,5 para cada 100 mil habitantes/ano. 

Em números absolutos, São Paulo teve 4.320 casos de homicídios dolosos em 2010. Em 1999, foram 12.818 casos. A queda nos homicídios dolosos em São Paulo pode ser creditada a uma constante política de investimento em segurança pública. Ano após ano, o Governo do Estado tem reforçado os efetivos policiais, investido em tecnologia de ponta e aprimorado as condições de trabalho dos homens e mulheres das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.

Tentativas de homicídio

As tentativas de homicídios acompanharam a tendência de queda dos homicídios dolosos, com redução de 2,96%, com 153 casos a menos do que no ano anterior. Foram registradas 5.023 tentativas de homicídios em 2010, contra 5.176, em 2009. 

Queda dos crimes contra o patrimônio

Em 2009, a Secretaria de Estado da Segurança Pública estabelecera a meta de reverter a tendência de alta que então apresentavam os crimes contra o patrimônio. O fechamento dos indicadores de criminalidade de 2010 mostra que o objetivo foi plenamente alcançado. Os roubos seguidos de morte (latrocínios) caíram 16,5%, de 303 para 253 casos: 50 casos a menos. 

Também houve redução dos roubos de cargas, de veículos e dos roubos em geral. Os roubos de cargas diminuíram 6,2%, com menos 482 casos que os registrados em 2009. Os roubos de veículos retrocederam 4,54%, com menos 3.262 casos em relação ao ano passado. Já os roubos em geral recuaram 9,47%, com menos 23.591 casos. 

Entre os crimes cometidos sob ameaça de armas, os roubos a banco tiveram a queda mais expressiva: caíram 16,6%, com registro de 211 casos em 2010, contra 253 em 2009. O total de roubos a banco é inferior em 42 casos ao registrado no ano anterior. 

Meta alcançada

Para reduzir todos os crimes contra o patrimônio, a Secretaria da Segurança Pública estabeleceu novas prioridades de trabalho, escolheu novos gestores para as polícias e investiu na aquisição de modernas tecnologias, armas e viaturas, entregues a todas as regiões do Estado. 

Os sistemas RDO (Registro Digital de Ocorrências) e Infocrim (Informações Criminais), que permitem a indicação dos dias, horários e locais de maior incidência criminal, foram levados a unidades policiais de todos os 645 municípios do Estado. 

Com a entrega de quatro aeronaves, todas as regiões do interior passaram a dispor de pelo menos um helicóptero Águia da Polícia Militar, o que reforça o policiamento por terra, além de colaborar no resgate de feridos em acidentes e no transporte de órgãos para transplantes. 

As cidades polo de todas as regiões do interior e litoral passaram a contar com moderno sistema da radiocomunicação digital, que acelera as comunicações entre os policiais e não pode ser interceptado por terceiros. 

A Secretaria da Segurança Pública reforçou a depuração interna das polícias, com demissão de maus policiais. A Corregedoria da Polícia Civil, subordinada diretamente ao gabinete do secretário da Segurança Pública, ganhou autonomia, passando a realizar, inclusive, pela primeira vez na história, correições ordinárias, precedidas de audiência pública com a comunidade. Na Polícia Militar, a Corregedoria identificou e afastou policiais que praticaram crimes. Essas mudanças colaboraram para a melhoria do desempenho das instituições policiais. 

Crimes de oportunidade

Entre os crimes de oportunidade, sem uso aparente de armas, os furtos em geral tiveram queda 4,26% em relação a 2009, com 22.530 casos a menos. Já o número de furtos de veículos em 2010 caiu 4,32%, com 4.552 casos a menos que o registrado no ano anterior. 

As ocorrências de tráfico de entorpecentes são consideradas pela Secretaria da Segurança Pública um indicador de atividade policial, pois dependem inteiramente da atuação das polícias. As Estatísticas da Criminalidade mostram que houve aumento de 9,09% deste trabalho, com 2.535 ocorrências a mais em relação ao ano anterior. Foram anotados 30.421 flagrantes de tráfico de drogas em 2010, contra 27.886 em 2009. 

Estupro

A nova legislação que tipifica o crime de estupro passou a incluir nesta modalidade criminal os casos de atentado ao pudor e ato obsceno. Com a mudança, como previsto, o número de estupros cresceu 75%. Tal elevação não reflete, necessariamente, um aumento da violência sexual. Só depois que a nova legislação completar o primeiro ano de existência, no segundo semestre, será possível verificar se o número de estupros está, de fato, em alta ou em baixa. 

Quarto trimestre

No quarto trimestre de 2010, os homicídios dolosos caíram 5,65% em relação ao mesmo período do ano anterior, consolidando a tendência anual de queda. 

Da mesma forma, os latrocínios, os roubos, os furtos e os roubos a bancos diminuíram, ao longo 2010 – tendência reforçada no último trimestre. De outubro a dezembro, os roubos seguidos de morte retrocederam 3,85%; os roubos, 2,68%; e os furtos, 1,86%, em relação ao mesmo período de 2009. A maior redução foi observada nos roubos a bancos, que diminuíram 32,43% em relação ao último trimestre do ano passado. 

Em queda desde o ano 2000, os furtos e roubos de veículos oscilaram para cima no quarto trimestre. Os furtos de veículos aumentaram 5,53%, e os roubos de veículos, 7,08%, em relação ao mesmo período de 2009. Já os roubos de carga cresceram 8,04% no trimestre. Apesar da elevação no trimestre, roubos e furtos de veículos e roubos de carga fecharam 2010 em queda.

Comunicado
Lei 9.155/95
Resolução 161/01
4º TRIMESTRE DE 2010
ITEM Ocorrências policiais registradas, por natureza Capital Gde SP(1) Interior Deinter 1 Deinter 2 Deinter 3 Deinter 4 Deinter 5 Deinter 6 Deinter 7 Deinter 8 Deinter 9 Estado
I Contra a pessoa 30.321 24.277 101.493 9.623 13.723 15.900 9.663 12.933 7.900 11.481 5.045 15.225 156.091
Contra o patrimonio 103.964 44.640 124.682 13.778 22.903 18.499 9.245 11.585 16.257 12.235 3.232 16.948 273.286
Contra os costumes 813 666 2.099 199 273 351 200 253 178 305 84 256 3.578
Entorpecentes 1.311 1.103 8.452 725 997 1.756 779 876 570 984 435 1.330 10.866
Contravencionais 3.441 3.460 15.242 1.341 2.015 2.566 1.534 1.792 787 2.087 745 2.375 22.143
Outros criminais (não inclui contravenções) 5.192 4.053 17.070 1.559 2.038 2.604 1.506 2.772 1.595 1.802 976 2.218 26.315
Total de Crimes Violentos ( Hom.Doloso, Roubo, Latrocínio, Estupro e EMS) 36.824 16.982 24.089 3.351 5.692 2.339 979 1.241 4.849 1.630 207 3.801 77.895
Total de delitos 145.042 78.199 269.038 27.225 41.949 41.676 22.927 30.211 27.287 28.894 10.517 38.352 492.279
Não Criminais 76.144 35.629 109.478 13.001 13.549 17.705 8.440 11.374 9251 11.808 6.429 17.921 221.251
ITEM Atividades de polícia judiciária Capital Gde SP(1) Interior Deinter 1 Deinter 2 Deinter 3 Deinter 4 Deinter 5 Deinter 6 Deinter 7 Deinter 8 Deinter 9 Estado
II Total de boletins de ocorrência 160.510 111.025 361.714 39.446 51.793 57.896 31.849 40.151 30.691 37.628 17.458 54.802 633.249
Total de termos circunstanciados lavrados pela Polícia Civil (2) 3.221 4.321 37.452 3.278 4.720 5.380 5.702 5.159 2.250 2.941 3.427 4.595 44.994
Total de inquéritos instaurados 23.794 15.987 46.337 5.353 6.219 7.490 4.533 5.437 4.075 5.136 2.251 5.843 86.118
ITEM Ocorrências envolvendo policiais civis (3) Capital Gde SP(1) Interior Deinter 1 Deinter 2 Deinter 3 Deinter 4 Deinter 5 Deinter 6 Deinter 7 Deinter 8 Deinter 9 Estado
III Pessoas mortas em confronto com a polícia civil em serviço (9) 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Pessoas mortas por policiais civis de folga (9) 1 0 2 0 0 0 1 0 0 1 0 0 3
IV Pessoas feridas em confronto com a polícia civil em serviço 5 1 3 0 0 1 0 0 1 0 0 1 9
Pessoas feridas por policiais civis de folga 0 0 2 0 0 1 0 0 1 0 0 0 2
V Policiais civis mortos em serviço 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
VI Policiais civis feridos em serviço 2 3 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 6
ITEM Atividades policiais Capital Gde SP(1) Interior Deinter 1 Deinter 2 Deinter 3 Deinter 4 Deinter 5 Deinter 6 Deinter 7 Deinter 8 Deinter 9 Estado
VII Prisões efetuadas (em flagrante+ por mandado) 6.110 4.344 15.599 1.900 2.363 1.881 1.557 1.541 1.669 2.086 592 2.010 26.053
Nº de pessoas presas em flagrante 6.401 3.789 13.286 1.493 2.029 2.091 1.193 1.341 1.342 1.653 518 1.626 23.476
Nº de pessoas presas por mandado 1.829 1.298 6.898 708 722 1.170 876 814 578 901 347 782 10.025
Nº de autos de apreensão (art 173 ECA) 731 271 1.123 140 167 337 81 69 90 112 18 109 2.125
Nº de infratores apreendidos em flagrante 546 544 1.711 168 260 409 121 113 209 166 57 208 2.801
Nº de infratores apreendidos por mandado 56 36 393 30 57 43 38 43 90 31 22 39 485
VIII Nº de revistas pessoais/ identificação 657.054 297.046 1.727.066 170.498 139.745 407.207 123.048 181.002 142.940 156.830 71.329 173.400 2.681.166
IX Armas de fogo apreendidas 1.398 837 2.379 202 373 345 230 225 292 316 114 282 4.614
X Nº de Veículos Recuperados 7.909 3.821 6.688 739 1.635 859 334 387 818 569 91 1.256 18.418
XI Exames Necroscópicos Realizados - IML(5) 1.578 1.097 2.573 ... ... ... ... ... ... ... ... ... 5.248
Laudos Necroscópicos Expedidos - IML(5) 1.458 1.017 2.336 ... ... ... ... ... ... ... ... ... 4.811
Exames Clínicos Laboratoriais Realizados - IML(5) 26.430 12.153 38.125 ... ... ... ... ... ... ... ... ... 76.708
Laudos Clínicos Laboratoriais Expedidos - IML(5) 25.847 12.328 37.062 ... ... ... ... ... ... ... ... ... 75.237
Exames Periciais Realizados - IC(5) 42.969 23.698 92.322 ... ... ... ... ... ... ... ... ... 158.989
Laudos Periciais Expedidos - IC(5) 35.541 17.314 74.248 ... ... ... ... ... ... ... ... ... 127.103
ITEM Ocorrências envolvendo policiais militares (4) Capital Gde SP(1) Interior Deinter 1 Deinter 2 Deinter 3 Deinter 4 Deinter 5 Deinter 6 Deinter 7 Deinter 8 Deinter 9 Estado
III Pessoas mortas em confronto com a polícia militar em serviço (9) 60 39 22 0 4 2 3 1 10 1 0 1 121
Pessoas mortas por policiais militares de folga (9) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
IV Pessoas feridas em confronto com a polícia militar em serviço 31 11 50 2 8 9 3 8 9 2 3 6 92
Pessoas feridas por policiais militares de folga 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
V Policiais militares mortos em serviço 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
VI Policiais militares feridos em serviço 54 10 33 1 2 9 0 5 6 5 2 3 97
ITEM Ocorrências policiais registradas, por tipo Capital Gde SP(1) Interior Deinter 1 Deinter 2 Deinter 3 Deinter 4 Deinter 5 Deinter 6 Deinter 7 Deinter 8 Deinter 9 Estado
Homicídio doloso 267 277 559 88 79 65 41 64 71 55 17 79 1.103
Nº de Vítimas em Homicídio Doloso 283 292 587 92 81 68 44 65 74 58 19 86 1.162
Homicídio culposo por Acidente de Trânsito 158 186 829 89 144 136 62 92 96 105 17 88 1.173
Homicídio Culposo(8) 173 197 874 99 148 142 64 95 100 115 19 92 1.244
Tentativa de homicídio 282 276 726 109 88 102 51 108 73 79 25 91 1.284
Lesão corporal dolosa 9.699 7.499 29.773 2.835 3.920 4.738 2.862 3.506 2.574 3.449 1.585 4.304 46.971
Lesão corporal culposa por Acidente de Trânsito 6.511 5.231 23.812 1.855 3.507 3.163 2.133 3.972 1.286 2.460 1.159 4.277 35.554
Lesão corporal culposa outras 407 124 627 61 149 125 62 89 36 36 34 35 1.158
Latrocínio 8 15 27 3 6 6 4 2 2 1 0 3 50
XII Nº de Vítimas de Latrocínio 8 15 27 3 6 6 4 2 2 1 0 3 50
Estupro 600 492 1.404 137 156 228 124 188 156 212 56 147 2.496
Extorsão mediante seqüestro (6) 8 6 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 16
Tráfico de entorpecentes 1.345 1.025 5.257 644 747 999 414 585 397 607 177 687 7.627
Roubo - outros(7) 27.222 11.536 18.310 2.598 3.935 1.852 752 887 4.176 1.164 125 2.821 57.068
Roubo de veículos 8.719 4.656 3.787 524 1.515 188 58 100 444 198 9 751 17.162
Roubo a Banco 27 18 5 1 1 1 2 0 0 0 0 0 50
Roubo de Carga 1.269 538 289 16 106 23 5 3 70 11 1 54 2.096
Furto - outros 44.453 16.135 68.671 7.488 10.488 11.877 5.797 7.203 7.844 7.679 2.076 8.219 129.259
  Furto de veículos 10.562 4.442 10.035 1.013 2.380 1.431 357 645 1.316 991 90 1.812 25.039
FONTE: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR
(1) Exclui a Capital.
(2) Inclui Termos circunstanciados indiretos e diretos, ou seja, com e sem a elaboração de boletim de ocorrência anterior.
(3) Dados da Corregedoria da Polícia Civil.
(4) Dados da Corregedoria da Polícia Militar.
(5) Dados da Superintendência da Polícia Técnico Científica.
(6) Dados do Serviço de Informações Criminais da Divisão Anti-sequestro.
(7) Incluído Roubo Carga e Banco.
(8) Homicídio Culposo inclui Homicídio Culposo Acidente de Trânsito.
(9) Casos de Resistência Seguida de Morte, excluídos homicídio doloso e culposo.
(…) Dados não disponíveis por departamentos.